Prefeitura de Santa Maria confirma concurso público ainda em 2024

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Publicado em 29/04/2024

As eleições municipais de 2024 não vão interferir nos planos da prefeitura de Santa Maria de realizar concurso público para contratações de mais funcionários este ano. Segundo a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, haverá três editais diferentes, com seleções para 35 diferentes cargos nas áreas de saúde, educação e demais secretarias A lista de cargos que serão oferecidos no concurso, divulgada pela prefeitura, não informa o número de vagas nem se haverá só seleção de cadastro reserva para algumas dessas profissões. A coluna solicitou uma entrevista para tirar dúvidas sobre o concurso, mas a prefeitura respondeu por meio de nota.

De acordo com a secretaria, “está sendo finalizada a etapa de confecção e assinatura de contrato com a empresa que realizará a seleção. Depois disso, estabelecido o cronograma de trabalho, serão divulgadas as etapas do concurso, de acordo com a disponibilidade também da fundação. A intenção é realizar a maior parte das fases até metade deste ano.” Questionada sobre a previsão de contratação, a prefeitura respondeu o seguinte: “Tão logo homologado o resultado e vencida a etapa de divulgação e recursos, será dado início a algumas das nomeações, especialmente aquelas mais emergenciais, levando em conta sempre a relação entre necessidade e possibilidade orçamentária (especialmente em se tratando de limite de folha de pagamento) para chamamento dos quantitativos de servidores.”

A coluna também perguntou se o período de campanha eleitoral pode afetar os prazos para o concurso e qual será a previsão de contratação dos aprovados. Sobre isso, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas da prefeitura de Santa Maria respondeu: “A legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição para concursos públicos em virtude de eleições.

A exceção fica por conta das nomeações, não sendo permitida a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos que forem homologados a menos de 3 meses da data das eleições. O Executivo vai trabalhar nesse prazo, para poder realizar o chamamento dos servidores ainda esse ano, dada a necessidade do trabalho, mas a prioridade, independente desse prazo, é realizar um certame qualificado, transparente, de acordo com todos os prazos legais cabíveis em um concurso, e oferecendo todas as condições para que o maior número de candidatos possam se submeter às provas.”

Edital 1 – Educação