"O momento, como dizem todas as autoridades médicas, gestores de hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate à disseminação viral. Só assim haverá a diminuição da contaminação e a cessação das mutações do vírus, circunstância que só agrava o quadro de adoecimento da população. Além de ser a única forma de dar alguma condição do sistema de saúde ganhar um fôlego para atender o número de doentes graves que só aumenta", argumentou Terra. Com o retorno da cogestão, anunciado por Leite horas antes da decisão judicial, poderiam voltar a funcionar, com autorização dos prefeitos, o comércio, os restaurantes e outras atividades como salões de beleza. O governo também previa a manutenção da restrição já aplicada entre 20h e 5h, durante a semana. E, aos finais de semana e feriados, seguiriam fechadas todas as atividades não essenciais.
Ao detalhar a volta da cogestão, nessa sexta (19), Leite admitiu que o ideal, em termos sanitários, seria manter as restrições por mais tempo. Contudo, destacou que é preciso permitir a retomada de parte das atividades econômicas para dar a "mínima condição de subsistência" a pessoas que “estão passando necessidades”.
Famurs critica decisão judicial sobre cogestão
A Famurs, entidade que representa os municípios do Rio Grande do Sul, emitiu uma nota, na tarde deste sábado, criticando a decisão liminar que barra a retomada da cogestão. No texto, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, afirma que "A decisão (...) em retomar o sistema da cogestão com os Municípios é oriunda de uma construção política e administrativa, dentro da esfera de discricionariedade dos poderes executivos, sopesando os critérios de saúde e economia, sendo o primeiro critério preponderante sobre o segundo".
O texto afirma ainda que, "mesmo com a absoluta consciência da gravidade da situação entre os gestores, não houve oposição de nenhuma entidade representativa dos hospitais a decisão de retomada da cogestão". Em sua parte final, a nota acrescenta que "não é da competência do Poder Judiciário tomar decisões sobre o mérito das decisões dos Prefeitos e Governador, pois isso só cabe a eles, administradores diretos dos serviços públicos".A Federasul, entidade empresarial contrária a restrições que impactem a economia, também emitiu nota criticando a decisão judicial, neste sábado. No texto, a entidade afirma que "não merece ser mantida essa restrição ao pleno exercício do poder executivo municipal, implementada por decisão monocrática e sem a suficiente fundamentação, deixando de mãos atadas representantes eleitos que têm competência constitucional assegurada e pleno conhecimento de sua realidade local para buscar o equilíbrio entre riscos e recursos necessários no combate à Covid-19". fonte https://gauchazh.clicrbs.com.br/
