Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui escola nos serviços essenciais. Santa Maria também discute assunto na Câmara de Vereadores
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta (21) projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
O projeto torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais.
O texto aprovado pelos deputados prevê a vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas como estratégia para a volta às aulas.
As informações são da Agência Brasil.
Em Santa Maria, o vereador Pablo Pacheco (Progressistas) encabeçou um projeto de lei semelhante para permitir o retorno de aulas presenciais, Independentemente de pandemias ou calamidade publica.
O projeto de Pacheco e dos colegas Anita Costa Beber Progressistas), Juba Soares (PSDB), Coronel Vargas (Progressistas), Roberta Leitão (Progressistas) e Tubias Calil (,MDB) faculta a cada instituição de ensino infantil, fundamental e médio definir se terá aula remota, presencial ou híbrida (parte em casa, parte presencial).
No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara devolveu o projeto para ajustes.
Foto: Governo de SP, Divulgação
