Depois da decisão do governo estadual de permitir o retorno das aulas presenciais para as séries iniciais e o embargo vindo do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), um grupo organizou um protesto contrário às aulas presenciais antes da vacina. Na manhã desta segunda-feira, por volta das 10h, começou a mobilização em frente à prefeitura. Representantes de instituições como União das Associações Comunitárias de Santa Maria (UAC), Cpers/Sindicato, Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM, sindicato dos bancários e Central Única dos Trabalhadores (CUT) se uniram para falar em um carro de som contra a abertura imediata das escolas. O argumento deles é de que as aulas devem voltar, desde que professores e funcionários de escolas recebam a vacina contra o coronavírus. Rogério Rosado, 55 anos, representante da UAC, explicou que o grupo não considera oportuno o momento atual para o retorno presencial das atividades:
- Não estamos aqui porque somos contra a volta às aulas. Todos queremos trabalhar. Mas acreditamos que as aulas só devem voltar quando todos os envolvidos estiverem vacinados contra a Covid-19.
O secretário geral do 2º Núcleo do Cpers/Sindicato de Santa Maria, Lúcio Ramos, 49 anos, que é professor da rede pública, afirma que o protesto é para chamar a atenção do prefeito Jorge Pozzobom para que ele siga a decisão do Tribunal de Justiça e mantenha as escolas fechadas até que haja o julgamento, previsto para às 18h desta segunda.
- A nossa manifestação serve para alertar a população de Santa Maria que não é o momento de retornarem às aulas. Por mais que o governo alegue que tenha feito investimento nas escolas, garantindo EPIs e condições de funcionamento, essa não é a realidade de todas as escolas. Temos escolas do Estado que estão com falta de pessoal para trabalhar, colegas que estão com idade avançada e alguma comorbidade que não vão estar nas escolas. Não foi feita a reposição de quadro de professores - analisa o professor.Segundo Lúcio, voltar às aulas neste momento seria muito arriscado, pois colocaria em risco a vida dos alunos, pais e professores:
- Enquanto a vacinação não atingir um grande número de pessoas. A gente entende que as escolas devem se manter fechadas, preservando a vida de toda a comunidade.
O ato foi organizado pelo Comitê Popular em Defesa da Vida e contou com 18 entidades: Cpers, Sinprosm, Educadores Em Marcha, Coletivo Alicerce, CS, Sindiagua, Sindicato Dos Bancários, Sindicato Da Alimentação, Sindicato Dos Rodoviários, PRC, MES, Trabalhadores De Rua, DCE-UFSM, CUT, UAC, Sedufsm, Associação Dom Ivo Lorscheiter e Conselho De Alimentação Escolar.
Os fatos que acarretaram no impasse sobre a reabertura das aulas:
- 23 de abril - o governo publicou um decreto que passa a permitir a cogestão também para a área de educação. Com isso, conforme o governo estadual, estariam liberadas as atividades presenciais de ensino para regiões classificadas em bandeira preta em que os protocolos municipais permitam a aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades. O governo enviou uma petição ao TJ para incluir no processo que vai julgar a possibilidade ou não
- 23 de abril - a Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino - FETEE-SUL ingressou com pedido na Justiça para a não presencialidade das aulas
- 25 de abril - o pedido foi analisado pelo juiz plantonista Paulo Augusto Oliveira Irion, que disse que a decisão seria da 1ª Vara da Fazenda Pública
- 25 de abril - o caso então seguiu para 1ª Vara da Fazenda Pública, e a juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva determinou que a liminar, vigente desde o dia 28 de fevereiro, continua valendo até que o TJ aprecie a petição do governo do Estado
- 26 de abril - o Tribunal de Justiça deve julgar o processo e tomar uma decisão final sobre permitir ou não atividades escolares de forma presencial na bandeira preta
- Nesta segunda-feira, o TJ deve decidir se as aulas presenciais serão ou não retomadas fonte https://diariosm.com.br/
