A principal alteração é que o limite de ocupação dos locais volta a seguir apenas os critérios do alvará e do PPCI
A Prefeitura de Santa Maria informa que adota integralmente as regras estabelecidas pelo Decreto 56.199 do Governo do Estado, publicado nesta quinta-feira (18). A decisão foi tomada pela Associação dos Municípios da Região Central (AMCentro), da qual Santa Maria faz parte. As novas medidas começam a valer a partir deste sábado (20).
A partir da data, o limite de ocupação dos locais, tanto abertos quanto fechados, volta a seguir somente os critérios do alvará e do Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI). Nesse aspecto, não há mais o regramento específico de teto de ocupação na pandemia, que era estabelecido, até então, pelo Estado. Entretanto, ainda existem protocolos obrigatórios a serem cumpridos. A população também deve se manter atenta a outras recomendações sanitárias (confira abaixo).
A Prefeitura de Santa Maria reforça que as equipes da Fiscalização Municipal Integrada seguirão o trabalho de acompanhamento e orientação sobre os protocolos vigentes na pandemia junto a empresas e demais serviços, assim como nos locais públicos.
Protocolos obrigatórios:
- Usar máscara bem ajustada e cobrindo boca e nariz, principalmente para circular em locais fechados ou com maior número de pessoas. O uso obrigatório de máscara é definido pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020
- Manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contactantes com suspeita de Covid-19 até acesso à testagem adequada e, em caso de confirmação, evitar a realização de atividades fora de casa
- Disponibilizar água e sabão ou álcool 70% para público e trabalhadores para limpeza frequente das mãos
- Apresentar o comprovante vacinal antes de entrar e para permanecer em eventos e atividades de maior risco ou aglomeração (competições esportivas com público; eventos de entretenimento em locais fechados, como casas de festas e casas noturnas ou em locais abertos, com controle de acesso de público; feiras e exposições corporativas e congressos; cinemas, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculos, casas de shows; e parques de diversão e similares)
Protocolos recomendados
- Distância de 1 metro entre pessoas que não fazem parte do seu convívio diário
- Completar o esquema vacinal
- Realizar atividades em locais preferencialmente abertos ou garantir a renovação natural do ar
- Testagem de Covid-19 para participantes de atividades com maior aglomeração de pessoas
Texto: Rafael Favero (Mtb: 20.291)
Imagem: Gibran Carrazzoni / Prefeitura
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Documentos
