Tendo em vista o aumento significativo de casos de dengue em Santa Maria, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve, na última sexta-feira (31), uma determinação judicial para a limpeza de piscinas sujas em residências localizadas nos bairros Camobi, Nossa Senhora de Lourdes e Pinheiro Machado. A Vigilância em Saúde, desde 2022, procede com notificações para a limpeza de piscinas, entre outros locais de risco de procriação e proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Segundo o boletim epidemiológico da dengue, atualizado e divulgado na última sexta-feira (31), no site da Prefeitura, são 50 casos confirmados da doença na cidade, sendo 32 descartados e 104 casos em investigação.
Segundo o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, os três casos não obtiveram solução na via administrativa, mesmo após os autos de infração, e a PGM ingressou com pedido liminar no Judiciário para que os proprietários fossem obrigados a proceder com a limpeza sob pena de multa diária.
“A atuação do Município, através da PGM, junto ao Judiciário visa garantir a saúde, que é um direito constitucional de todos os cidadãos, e que estava sendo colocada em risco com o descumprimento do que prevê a legislação vigente. A guarda e limpeza dos terrenos é obrigação do proprietário, conforme o código de posturas do município, devendo ser mantido limpo e em condições, sob pena de responder por essas infrações”, explica Cortez.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE
Segundo a liminar deferida pela 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, foi determinado prazo de 30 dias para que os proprietários realizem a imediata limpeza das piscinas e dos locais com acúmulo de água situados em suas residências, mantendo as piscinas limpas a fim de evitar riscos à saúde pública, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 30.000 em caso de descumprimento da decisão judicial.
Denúncias de focos de mosquitos devem ser feitas à Prefeitura pelo (55) 3921-7159 ou preencher o formulário na página do site institucional.
SOBRE A DENGUE
A dengue é a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil. É uma doença febril que tem se mostrado de grande importância na saúde pública nos últimos anos. O vírus da dengue (DENV) é um arbovírus transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e possui quatro sorotipos diferentes (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). O período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos de cada região, geralmente de novembro a maio. O acúmulo de água parada contribui para a proliferação do mosquito e, consequentemente, para a maior disseminação da doença. É importante evitar água parada, todos os dias, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano no ambiente.
Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém, as pessoas mais idosas e aquelas que possuem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações que podem levar à morte.
Os principais sintomas da dengue são:
– Febre alta, superior a 38°C;
– Dor no corpo e articulações;
– Dor atrás dos olhos;
– Mal-estar;
– Falta de apetite;
– Dor de cabeça;
– Manchas vermelhas no corpo.
Fonte: Secretaria Extraordinária de Comunicação/PMSM
